Termos e condições de utilização
Objeto e âmbito de aplicação
1.1.
O presente documento estabelece as condições gerais de utilização do site Artinatura.pt, detido pela Retrato Vitalício Lda.
1.2.
As condições gerais aqui estabelecidas são aplicáveis a todas as compras efetuadas na loja online Artinatura.pt, doravante denominada "loja".
1.3.
A navegação no site Artinatura.pt e a compra de produtos na loja pressupõe a aceitação das presentes condições gerais de utilização.
Identificação do fornecedor e proprietário do site
2.1. O site Artinatura.pt é detido pela Retrato Vitalício Lda, com sede na Travessa do Sequito A B7, 4805-034 Brito, Guimarães, Portugal, com o número de identificação fiscal (NIF) 517291940 e matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número 98765.
Produtos e Preços
3.1. A loja online Artinatura.pt disponibiliza aos seus clientes a venda de relva artificial e respectivos acessórios para instalação e manutenção.
3.2. Os preços dos produtos apresentados na loja estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor.
3.3. A Retrato Vitalício Lda reserva-se ao direito de alterar os preços dos produtos em qualquer momento, sem aviso prévio.
Encomendas e Pagamentos
4.1. Para efetuar uma encomenda na loja online Artinatura.pt, o cliente deverá registar-se no site e seguir o processo de compra indicado.
4.2. Os pagamentos das encomendas poderão ser realizados através de transferência bancária ou pagamento no acto de entrega caso opte por levantar a encomenda na loja.
4.3. A Retrato Vitalício Lda reserva-se ao direito de cancelar ou recusar qualquer encomenda, total ou parcialmente, por motivos de indisponibilidade de stock, erro de publicação de preço, entre outros.
Entregas e Devoluções
5.1. A entrega dos produtos encomendados na loja online Artinatura.pt será efetuada no prazo máximo de 7 dias úteis.
5.2. As devoluções de produtos poderão ser realizadas no prazo máximo de 14 dias após a receção do produto, desde que o mesmo se encontre em perfeitas condições e na embalagem original.
5.3. As despesas de envio das devoluções ficam a cargo do cliente, exceto em caso de defeito ou erro por parte da Retrato Vitalício Lda.
Proteção de Dados Pessoais
6.1. A Retrato Vitalício Lda garante a proteção e confidencialidade dos dados pessoais dos clientes, os quais serão utilizados apenas para fins de processamento de encomendas e marketing direto, caso o cliente dê o seu consentimento expresso.
6.2. Os clientes têm o direito de aceder, retificar e apagar os seus dados pessoais, bem como de se oporem ao seu tratamento, nos termos da legislação em vigor